Item 400

De e-Gestão
Revisão de 13h28min de 5 de dezembro de 2017 por DIEGOLOPES (discussão | contribs) (Criou página com '396400 - Ações Incidentais na Liquidação/Execução pendentes == Regra de Negócio == === Movimentos === ==== Presente no histórico =...')
(dif) ← Edição anterior | Revisão atual (dif) | Versão posterior → (dif)
Ir para navegação Ir para pesquisar

396400 - Ações Incidentais na Liquidação/Execução pendentes

Regra de Negócio

Movimentos

Presente no histórico

  • (67 -> 85 - Juntada a petição de “19 - tipo de petição” = '53 - Impugnação à Sentença de Liquidação' / '7143 - Embargos à Execução')

E

Ausente no histórico em data posterior ao movimento de juntada mais recente

  • O incidente não deve ter sido julgado ou baixado, de acordo com as regras de negócio descritas nos itens 398 e 399