Mudanças entre as edições de "Item 405"
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* O recurso ordinário não deve ter sido remetido de acordo com a regra de negócio do item 404 | * O recurso ordinário não deve ter sido remetido de acordo com a regra de negócio do item 404 | ||
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* Petição de Recurso Ordinário com alteração de tipo | * Petição de Recurso Ordinário com alteração de tipo | ||
* (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença) | * (378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença) | ||
| + | * (378 -> 944 - Homologada a desistência do recurso de "nome da parte") | ||
| + | * (163 -> 804 - Não recebido(s) o(s) "nome do recurso" = '69 - Recurso Ordinário' de "nome da parte") | ||
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| + | |||
| + | == Campos obrigatórios == | ||
| + | {{versao_atual/Item/405/campos_obrigatorios}} | ||
Edição atual tal como às 17h41min de 26 de fevereiro de 2018
203 → 405 - Recursos Ordinários pendentes de remessa
Regra de Negócio
Movimentos
Presente no histórico
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E
Ausente no histórico
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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