Mudanças entre as edições de "Item 408"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
 
Linha 14: Linha 14:
 
{| class="wikitable"
 
{| class="wikitable"
 
|
 
|
* (48 -> 123 - Remetidos os autos para "38 - destino" = '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' "18 - motivo da remessa" = '38 - para processar recurso')
+
* (48 -> 123 - Remetidos os autos para "38 - destino" = '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' / '7499 - Tribunal Regional do Trabalho' "18 - motivo da remessa" = '38 - para processar recurso')
  
 
== Campos obrigatórios ==
 
== Campos obrigatórios ==
 
{{versao_atual/Item/408/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/408/campos_obrigatorios}}

Edição atual tal como às 19h34min de 4 de julho de 2019

227408 - Recursos Adesivos remetidos

Conceito

Informar os Recursos Adesivos Remetidos, incluindo-se aqueles convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade.

Regra de Negócio

Movimentos

Presente no período da apuração

  • (48 -> 123 - Remetidos os autos para "38 - destino" = '7051 - Órgão Jurisdicional Competente' / '7499 - Tribunal Regional do Trabalho' "18 - motivo da remessa" = '38 - para processar recurso')

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da remessa