Mudanças entre as edições de "Item 48"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
(Criou página com '4548 - Desistência')
 
 
(6 revisões intermediárias por um outro usuário não estão sendo mostradas)
Linha 1: Linha 1:
 +
__NOTOC__
 
[[Item 45|45]] → [[Item 48|48]] - Desistência
 
[[Item 45|45]] → [[Item 48|48]] - Desistência
 +
 +
== Regra de Negócio ==
 +
 +
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Conhecimento - 1º Grau|Fase de Conhecimento]]
 +
 +
=== Movimentos ===
 +
 +
==== Ausente no histórico ====
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
 +
 +
OU
 +
 +
* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 +
|}
 +
 +
E
 +
 +
==== Presente no período de apuração ====
 +
 +
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 +
* (218 -> 463 - Extinto o processo por homologação de desistência)
 +
|}
 +
 +
== Campos obrigatórios ==
 +
{{versao_atual/Item/48/campos_obrigatorios}}

Edição atual tal como às 20h24min de 23 de fevereiro de 2018

4548 - Desistência

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Ausente no histórico

  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)

OU

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período de apuração

  • (218 -> 463 - Extinto o processo por homologação de desistência)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
NUM_JUIZ Código do Juiz
DTA_OCORRENCIA Data do julgamento

Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO

Coluna Informação Específica Necessária
COD_TIPO_EVENTO Tipo do evento (Primeiro julgamento=5)
NUM_CLASSE Classe do Processo
DTA_EVENTO Data do Primeiro Julgamento

Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja o primeiro julgamento.