Mudanças entre as edições de "Item 60"

Edição atual tal como às 20h24min de 27 de março de 2019

59 → 60 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência ou procedimento diverso

Conceito

Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência ou procedimento diverso. Não devem ser considerados os processos com sentença anulada ou reformada.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no histórico

(18 -> 26 - Distribuído por "5035 - tipo de distribuição") OU (18 -> 36 - Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição" "17-motivo da redistribuição")

E

Ausente no histórico

(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) OU (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

(48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado") (48 -> 970 - Audiência "16 - tipo de audiência" "15 - situação da audiência" = '13 - realizada' ("data, hora e local da audiência")) (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência) Todos os Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência)

Observação:

O movimento de "Convertido o julgamento em diligência" somente deverá ser considerado caso tenha sido lançado em data posterior ao último movimento de Conclusão para julgamento para proferir sentença.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA	Data do recebimento do processo
NUM_DIAS_PARADOS	Número de dias decorridos desde o último lançamento de movimento no processo. Para efeitos dessa contagem, não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição")
COD_ULTIMO_MOV	Informar o código do último movimento lançado no processo. Não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição")
DTA_ULTIMO_MOV	Data do lançamento do último movimento no processo. Não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição")

Obs: A data do recebimento do processo pode ser a data da distribuição, redistribuição, etc

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 __NOTOC__
-[[Item 59|59]] &rarr; [[Item 60|60]] - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência
+[[Item 59|59]] &rarr; [[Item 60|60]] - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência ou procedimento diverso
 == Conceito ==
-Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência. Não devem ser considerados os processos com sentença anulada ou reformada.
+Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência ou procedimento diverso. Não devem ser considerados os processos com sentença anulada ou reformada.
 == Regra de Negócio ==
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 {| class="wikitable"
 |
-* (18 -> 26 - Distribuído por "5035 - tipo de distribuição" = '7209-sorteio' / '7208-prevenção' / '7207-dependência' / '7211-vinculação'/ '7210-sorteio manual')
+* (18 -> 26 - Distribuído por "5035 - tipo de distribuição")
 OU
-* (18 -> 36 - Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição" = '7207-dependência' / '7208-prevenção' / '7209-sorteio' / '7210-sorteio manual' / '7211-vinculação' "17-motivo da redistribuição" = '84-por alteração da competência do órgão' / '35-por criação de unidade judiciária' / '7072-por determinação judicial' / '29-por erro material' / '89-por extinção de unidade judiciária' / '30-por impedimento' / '87-por recusa de prevenção/dependência' / '31-por suspeição' / '83-por ter sido declarada a incompetência')
+* (18 -> 36 - Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição" "17-motivo da redistribuição")
-|} E
+|}
+E
 ==== Ausente no histórico ====
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 {| class="wikitable"
 |
-* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação")
+* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
 OU
-* (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução")
+* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 |} E
 {| class="wikitable"
 |
-* (48 -> 970 - Audiência "16 - tipo de audiência" = '17 - de conciliação (fase de conhecimento)' / '19 - de justificação prévia' / '21 - inicial' / '22 - de instrução' / '7578 - de instrução (rito sumaríssimo)' / '23 - de instrução e julgamento' / '7195 - una' / '7450 - una (rito sumaríssimo)' "15 - situação da audiência" = '13 - realizada' ("data, hora e local da audiência"))
+* (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado")
+* (48 -> 970 - Audiência "16 - tipo de audiência" "15 - situação da audiência" = '13 - realizada' ("data, hora e local da audiência"))
 * (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência)
 * Todos os [[Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento_1º Grau|Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento]]
 * (11 -> 941 - Declarada Incompetência)
-* (48 -> 123 - Remetidos os autos para “7-destino” “18-motivo da remessa” = '7103-para redistribuir (em razão de instalação de nova unidade judiciária)')
 |}
 |}
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 O movimento de "Convertido o julgamento em diligência"   somente deverá  ser considerado caso tenha  sido lançado em data posterior ao último movimento de Conclusão para julgamento para proferir sentença.
+== Campos obrigatórios ==
+{{versao_atual/Item/60/campos_obrigatorios}}