Item 60

59 → 60 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência

Conceito

Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência. Não devem ser considerados os processos com sentença anulada ou reformada.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no histórico

(18 -> 26 - Distribuído por "5035 - tipo de distribuição") OU (18 -> 36 - Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição" "17-motivo da redistribuição")

E

Ausente no histórico

(48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) OU (48 -> 11385 - Iniciada a execução) E (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento' "5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado") (48 -> 970 - Audiência "16 - tipo de audiência" "15 - situação da audiência" = '13 - realizada' ("data, hora e local da audiência")) (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência) Todos os Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência)

Observação:

O movimento de "Convertido o julgamento em diligência" somente deverá ser considerado caso tenha sido lançado em data posterior ao último movimento de Conclusão para julgamento para proferir sentença.