Item 62

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5962 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença

Conceito

Saldo de processos com o juiz aguardando prolação de sentença.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Ausente no histórico

  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação")

OU

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução")

E

Presente no histórico

  • (48 -> 51 - Conclusos os autos para "3 - tipo de conclusão" = '36 - julgamento'"5015 - complemento do tipo de conclusão" = '7020 - (proferir sentença)' a "5050 - nome do magistrado")

E

Ausente no histórico em data posterior ao último movimento de conclusão

  • Todos os Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento
  • (11 -> 941 - Declarada Incompetência)
  • (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência)
  • (48 -> 123 - Remetidos os autos para “7-destino” “18-motivo da remessa” = '7103-para redistribuir (em razão de instalação de nova unidade judiciária)')