Mudanças entre as edições de "Item 68"

Edição das 20h08min de 26 de janeiro de 2018

314 → 68 - Processos com acordo homologado antes do trânsito em julgado

Conceito

Processos com acordo homologado na fase de conhecimento após a prolação da sentença e antes do seu trânsito em julgado. Exemplo: acordo homologado em processo em grau de recurso.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no histórico

(O processo deve ter sido julgado, de acordo com as regras de negócios descritas nos itens 40 a 49)

E

Ausente no histórico

(48 -> 848 - Transitado em julgado em "data do trânsito") (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação) (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período da apuração

(378 -> 377 - Homologado acordo em execução ou em cumprimento de sentença)

@@ Linha 26: / Linha 26: @@
 |
 * (48 -> 848 - Transitado em julgado em "data do trânsito")
-* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação "5038 - tipo de liquidação")
+* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
-* (48 -> 11385 - Iniciada a execução "5036 - tipo de execução")
+* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
 |}