Mudanças entre as edições de "Item 90.029"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
Linha 19: Linha 19:
 
* (48 -> 132 - Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento" = '7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'), lançado automaticamente no momento de recebimento do processo.
 
* (48 -> 132 - Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento" = '7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'), lançado automaticamente no momento de recebimento do processo.
 
|}
 
|}
 +
 +
Observação:
 +
 +
O motivo da remessa deve ser preeenchido pelo 2º grau.

Edição das 20h20min de 5 de outubro de 2017

90.31290.029 - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior

Conceito

Processos recebidos por reforma da decisão anterior pela instância superior que foram devolvidos à Vara para julgamento dos pedidos decorrentes do provimento do recurso. Exemplo: Acolhimento de prescrição; não reconhecimento de vínculo; etc.

A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no período da apuração

  • (48 -> 132 - Recebidos os autos "5019-motivo do recebimento" = '7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'), lançado automaticamente no momento de recebimento do processo.

Observação:

O motivo da remessa deve ser preeenchido pelo 2º grau.