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== Conceito ==
 
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Processos recebidos por reforma da decisão anterior pela instância superior que foram devolvidos à Vara para julgamento dos pedidos decorrentes do provimento do recurso. Exemplo: Acolhimento de prescrição; não reconhecimento de vínculo; etc. A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada.
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Processos recebidos por reforma da decisão anterior pela instância superior que foram devolvidos à Vara para julgamento dos pedidos decorrentes do provimento do recurso. Exemplo: Acolhimento de prescrição; não reconhecimento de vínculo; etc.  
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A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada.

Edição das 18h01min de 3 de outubro de 2017

90.31290.029 - Processos recebidos com sentença reformada pela instância superior

Conceito

Processos recebidos por reforma da decisão anterior pela instância superior que foram devolvidos à Vara para julgamento dos pedidos decorrentes do provimento do recurso. Exemplo: Acolhimento de prescrição; não reconhecimento de vínculo; etc.

A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada.