Mudanças entre as edições de "Item 90.030"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
 
(5 revisões intermediárias por 3 usuários não estão sendo mostradas)
Linha 1: Linha 1:
 
__NOTOC__
 
__NOTOC__
[[Item 90.312|90.312]] → [[Item 90.030|90.030]] - Processos recebidos com sentença reformada pelo próprio Juízo
+
[[Item 90.312|90.312]] → [[Item 90.030|90.030]] - Processos com sentença reformada pelo próprio Juízo
  
 
== Conceito ==
 
== Conceito ==
Linha 18: Linha 18:
 
{| class="wikitable"
 
{| class="wikitable"
 
|
 
|
* (3 -> 190 - Reformada a decisão anterior), disponível na Conclusão para Decisão Geral.
+
* (3 -> 190 - Reformada a decisão anterior), lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Manual_do_Magistrado_e_Servidor_-_1o_grau Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau ].
 
|}
 
|}
 +
 +
== Campos obrigatórios ==
 +
{{versao_atual/Item/30/campos_obrigatorios}}

Edição atual tal como às 18h40min de 14 de outubro de 2020

90.31290.030 - Processos com sentença reformada pelo próprio Juízo

Conceito

Processos em que o magistrado, em sede de juízo de retratação, reforma a sentença prolatada, nas hipóteses previstas nos arts. 331 caput e 332, §3º do NCPC.

A consolidação por juiz deve considerar o juiz prolator da sentença reformada.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no período da apuração

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
NUM_JUIZ Código do Juiz prolator da sentença reformada
DTA_OCORRENCIA Data do recebimento para novo julgamento