Mudanças entre as edições de "Item 90.033"

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* Conversão da classe através do menu Processo/Outras ações/Retificar autuação.
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* Conversão da classe realizada em funcionalidade própria do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Manual_do_Magistrado_e_Servidor_-_1o_grau Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau ].
 
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Edição atual tal como às 19h46min de 5 de novembro de 2020

90.31290.033 - Processos com conversão de classe

Conceito

Processos reautuados por alteração da classe processual.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no período da apuração

Observação:

Considerar o processo na classe posterior ao movimento de conversão.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo, posterior à conversão
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data da conversão da classe