Mudanças entre as edições de "Item 90.039"
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− | * Movimento de julgamento "Homologada a Transação" em | + | * Movimento de julgamento "Homologada a Transação" lançado em funcionalidade própria do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Manual_do_Magistrado_e_Servidor_-_1o_grau Manual do Magistrado e Servidor - PJe 1º grau ]. |
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Edição das 19h58min de 5 de novembro de 2020
90.038 → 90.039 - Conciliações
Conceito
Processos em que a homologação da transação implica solução total do feito.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Presente no período de apuração
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Campos obrigatórios
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO
Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja o primeiro julgamento. |