Item 90.046

90.045 → 90.046 - Extintos sem resolução de mérito

Conceito

Processos em que a extinção implica solução total do feito.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no período de apuração

Movimento de julgamento (218 -> 458 - Extinto o processo por abandono da causa pelo autor) OU (218 -> 464 - Extinto o processo por ser a ação intransmissível) OU (218 -> 461 - Extinto o processo por ausência das condições da ação) OU (218 -> 459 - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais) OU (218 -> 465 - Extinto o processo por confusão entre autor e réu) OU (218 -> 462 - Extinto o processo por convenção de arbitragem) OU (218 -> 454 - Indeferida a petição inicial) OU (218 -> 457 - Extinto o processo por negligência das partes) OU (218 -> 460 - Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada), registrado em audiência ou na tarefa "Minutar sentença".

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