Mudanças entre as edições de "Item 90.048"

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* Movimento de julgamento "Extinto o processo por homologação de desistência" registrado em audiência ou na tarefa "Minutar sentença"
 
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Edição das 20h25min de 23 de fevereiro de 2018

90.045 → 90.048 - Desistência

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no período de apuração

  • Movimento de julgamento "Extinto o processo por homologação de desistência" registrado em audiência ou na tarefa "Minutar sentença"

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
NUM_JUIZ Código do Juiz
DTA_OCORRENCIA Data do julgamento

Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO

Coluna Informação Específica Necessária
COD_TIPO_EVENTO Tipo do evento (Primeiro julgamento=5)
NUM_CLASSE Classe do Processo
DTA_EVENTO Data do Primeiro Julgamento

Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja o primeiro julgamento.

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