Item 90.056

90.340 → 90.056 - Processos finalizados - fase de conhecimento

Conceito

Consideram-se finalizados, na fase de conhecimento, os processos:

1. remetidos a outra Vara ou a órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso;
2. arquivados definitivamente;
3. com entrega definitiva dos autos à parte;
4. com ínicio da fase de liquidação ou de execução.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Condição 1: Finalização pela remessa a outros órgãos e arquivamento definitivo

Presente no período de apuração O registro de redistribuição na unidade de origem (de onde o processo foi redistribuído) OU O registro de arquivamento definitivo

Condição 2: Finalização pelo início da liquidação

Presente no período de apuração O registro do início da liquidação

Condição 3: Finalização pelo início da execução

Presente no período de apuração O registro do início da execução

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data da finalização