Mudanças entre as edições de "Item 90.060"

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== Conceito ==
 
== Conceito ==
  
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Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência. Não devem ser considerados os processos com sentença anulada ou reformada.
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Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência ou procedimento diverso. Não devem ser considerados os processos com sentença anulada ou reformada.
  
  
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=== Movimentos ===
 
=== Movimentos ===
  
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==== Presente no histórico ====
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==== Ausente no histórico ====
  
 
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* (18 -> 26 - Distribuído por "5035 - tipo de distribuição" = '7209-sorteio' / '7208-prevenção' / '7207-dependência' / '7211-vinculação'/ '7210-sorteio manual')
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* Audiência realizada
  
 
OU
 
OU
  
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* (18 -> 36 - Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição" = '7207-dependência' / '7208-prevenção' / '7209-sorteio' / '7210-sorteio manual' / '7211-vinculação' "17-motivo da redistribuição" = '84-por alteração da competência do órgão' / '35-por criação de unidade judiciária' / '7072-por determinação judicial' / '29-por erro material' / '89-por extinção de unidade judiciária' / '30-por impedimento' / '87-por recusa de prevenção/dependência' / '31-por suspeição' / '83-por ter sido declarada a incompetência')
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* Conclusão para julgamento para proferir sentença
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|} E
 
  
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==== Ausente no histórico ====
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OU
  
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{| class="wikitable"
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* Todos os [[Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento_1º Grau|Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento]]
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* Audiência realizada
 
  
 
OU
 
OU
  
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* Conclusão para julgamento para proferir sentença
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* Movimento "Convertido o julgamento em diligência"
  
 
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OU
  
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* Todos os [[Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento_1º Grau|Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento]]
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* Remessa à instância superior para processamento/julgamento do recurso ou agravo
  
 
OU
 
OU
  
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* Movimento "Convertido o julgamento em diligência"
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* Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência)
  
 
OU
 
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* Remessa à instância superior para processamento/julgamento de recurso
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* Movimento (133 -> 371 - Acolhida Exceção de Incompetência
 
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O movimento de "Convertido o julgamento em diligência" somente deverá ser considerado caso tenha sido lançado em data posterior ao último movimento de Conclusão para julgamento para proferir sentença.
 
O movimento de "Convertido o julgamento em diligência" somente deverá ser considerado caso tenha sido lançado em data posterior ao último movimento de Conclusão para julgamento para proferir sentença.
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== Campos obrigatórios ==
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[[Item 90.060 até v.2.8.3| Regra do Item 90.060 até a versão 2.8.3 do Extrator]]

Edição atual tal como às 18h31min de 16 de novembro de 2022

90.059 → 90.060 - Processos aguardando a 1ª Sessão de Audiência ou procedimento diverso

Conceito

Processos que aguardam a realização da 1ª sessão de audiência ou procedimento diverso. Não devem ser considerados os processos com sentença anulada ou reformada.


Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Ausente no histórico

  • Audiência realizada

OU

  • Conclusão para julgamento para proferir sentença

OU

OU

  • Movimento "Convertido o julgamento em diligência"

OU

  • Remessa à instância superior para processamento/julgamento do recurso ou agravo

OU

  • Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência)

OU

  • Movimento (133 -> 371 - Acolhida Exceção de Incompetência

Observação:

O movimento de "Convertido o julgamento em diligência" somente deverá ser considerado caso tenha sido lançado em data posterior ao último movimento de Conclusão para julgamento para proferir sentença.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data do recebimento do processo
NUM_DIAS_PARADOS Número de dias decorridos desde o último lançamento de movimento no processo. Para efeitos dessa contagem, não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição")
COD_ULTIMO_MOV Informar o código do último movimento lançado no processo. Não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição")
DTA_ULTIMO_MOV Data do lançamento do último movimento no processo. Não devem ser considerados os movimentos (48 -> 1051 - Decorrido o prazo de "nome da parte" em "data do decurso") e (67 -> 85 - Juntada a petição de "tipo de petição")

Obs: A data do recebimento do processo pode ser a data da distribuição, redistribuição, etc

Regra do Item 90.060 até a versão 2.8.3 do Extrator

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