Item 90.061

90.059 → 90.061 - Processos aguardando o encerramento da Instrução

Conceito

Processos em que a 1ª sessão de audiência foi realizada e os atos processuais se encontram adiados ou suspensos. Considerar, também, os processos com instrução encerrada e que foram convertidos em diligência pelo Juiz.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Condição 1: Processos com Instrução em aberto

Presente no histórico Audiência realizada E Ausente no histórico Conclusão do tipo "Julgamento para proferir sentença" OU Todos os Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento OU Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência)

Condição 2: Processos com Instrução reaberta por conversão em diligência

Ausente no histórico Movimento (11021 -> 12022 - Convertido o julgamento em diligência) E Ausente no histórico em data posterior ao registro da decisão (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência) Conclusão do tipo "Julgamento" OU Todos os Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento OU Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência)