Item 90.062

90.059 → 90.062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença

Conceito

Saldo de processos com o juiz aguardando prolação de sentença.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no histórico Conclusão do tipo "Julgamento para Proferir Sentença" E Ausente no histórico em data posterior ao último movimento de conclusão Todos os Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento OU Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência) OU Remessa à instância superior para processamento/julgamento de recurso

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