90.059 → 90.062 - Processos com instrução processual encerrada aguardando prolação de sentença
Conceito
Saldo de processos com o juiz para fins de prolação de sentença.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Presente no histórico
- Conclusão do tipo "Julgamento para Proferir Sentença"
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E
Ausente no histórico em data posterior ao último movimento de conclusão
- Movimento (11 -> 941 - Declarada Incompetência)
- Movimento (11021 -> 11022 - Convertido o julgamento em diligência)
- Remessa à instância superior para processamento/julgamento do recurso ou agravo
- Movimento (133 -> 371 - Acolhida Exceção de Incompetência)
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
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Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe do processo
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| DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data de entrada do processo no órgão judicante
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| DTA_OCORRENCIA
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Data da conclusão que deu origem à pendência
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| NUM_JUIZ
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Código do Juiz
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| NUM_DIAS_PENDENCIA
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Quantidade de dias contados a partir da data de conclusão do processo, descontados os afastamentos legais
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| DTA_EVENTO_FINAL
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Data prevista para o vencimento do prazo ou data da expiração do prazo
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Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO
| Coluna
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Informação Específica Necessária
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| COD_TIPO_EVENTO
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Tipo do evento (Primeira Conclusão=3)
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| NUM_CLASSE
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Classe do Processo
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| DTA_EVENTO
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Data da conclusão
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Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja a primeira conclusão.
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