Mudanças entre as edições de "Item 90.075"

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[[Item 90.319|90.319]] → [[Item 90.075|90.075]] - Processos com liquidação encerrada por acordo
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[[Item 90.497|90.497]] → [[Item 90.075|90.075]] - Acordos homologados na etapa de liquidação
  
 
== Conceito ==
 
== Conceito ==
  
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Processos em que a fase de liquidação é encerrada mediante a homologação de acordo.
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Destaque dos processos com acordo homologado na etapa de liquidação.
  
 
== Regra de Negócio ==
 
== Regra de Negócio ==
  
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Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Liquidação - 1º Grau|Fase de Liquidação]]
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Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Liquidação - 1º Grau|Etapa de Liquidação]]
  
 
=== Movimentos ===
 
=== Movimentos ===
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* (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)
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==== Ausente no histórico ====
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* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
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==== Presente no período de apuração ====
 
==== Presente no período de apuração ====
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* Movimento "Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença", através da tarefa "Minutar Decisão", que não tenha o registro no histórico do movimento "Homologada a Liquidação".
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* (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo"))
 
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== Campos obrigatórios ==
 
== Campos obrigatórios ==
 
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[[Item 90.075 até v.2.10| Regra do Item 90.075 até a versão 2.10 do Extrator]]
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[[Item 90.075 até v.2.7.1| Regra do Item 90.075 até a versão 2.7.1 do Extrator]]

Edição atual tal como às 22h24min de 18 de dezembro de 2023

90.497 → 90.075 - Acordos homologados na etapa de liquidação

Conceito

Destaque dos processos com acordo homologado na etapa de liquidação.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Etapa de Liquidação

Movimentos

Presente no histórico

  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)

E

Ausente no histórico

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período de apuração

  • (385 -> 14099 - Homologação de acordo em execução ou em cumprimento de sentença (Valor do acordo: "valor do acordo"))


Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da homologação do Acordo
NUM_JUIZ Código do Juiz

Regra do Item 90.075 até a versão 2.10 do Extrator

Regra do Item 90.075 até a versão 2.7.1 do Extrator

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