Item 90.092 até v.2.10

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90.32990.092 - Processos recebidos de outros órgãos para execução

Conceito

Destacar, do total de processos com execução iniciada, aqueles recebidos de outra Vara ou de órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para execução.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no período da apuração

  • Remessa ao fluxo "Análise de Execução", mediante o registro de redistribuição na fase de execução na unidade de destino (para onde o processo foi redistribuído).

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
NUM_ORGAO_ESTATISTICA_ORIGEM Número do órgão de origem do processo
NUM_ORGAO_EXTERNO_ORIGEM Número do órgão de origem do processo
DTA_OCORRENCIA Data do recebimento

Obs: Preencha o órgão de origem se for Vara do Trabalho ou TRT ou o órgão de origem se for externo à JT