Mudanças entre as edições de "Item 90.094"

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Edição das 17h47min de 16 de novembro de 2018

90.09390.094 - Execuções extintas - acordo

Conceito

Destacar, do total de execuções encerradas, aquelas em que a extinção é declarada por sentença após o cumprimento integral de acordo homologado na fase de execução.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no histórico

  • Movimento "Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença", através da tarefa "Minutar decisão"
  • Registro do pagamento de parcela final ou única, através da tarefa "Cumprimento de acordo ou pagamento"

E

Presente no período de apuração

  • Movimento "Extinta a execução ou o cumprimento da sentença", através da tarefa "Minutar Sentença"