Mudanças entre as edições de "Item 90.096"

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[[Item 90.093|90.093]] → [[Item 90.096|90.096]] - Execuções extintas - outras
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[[Item 90.093|90.093]] → [[Item 90.096|90.096]] - Extinções na etapa de execução forçada por outros motivos
  
 
== Conceito ==
 
== Conceito ==
  
Execuções encerradas sem que tenha ocorrido pagamento ou tenha sido homologado acordo na fase de execução. Exemplos: cumprimento de obrigação de fazer, remissão da dívida, renúncia do crédito.
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Destacar, do total de extinções na etapa de execução forçada, aquelas sem cumprimento integral do acordo, a extinção total da dívida obtida pelo executado, a aplicação da prescrição intercorrente ou o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer. Exemplos: remissão da dívida, renúncia do crédito.
  
 
== Regra de Negócio ==
 
== Regra de Negócio ==
  
Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Fase de Execução]]
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Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Etapa de Execução Forçada]]
  
 
=== Movimentos ===
 
=== Movimentos ===
  
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==== Presente no histórico ====
  
 
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* Registro do pagamento de parcela final ou única
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* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
* Movimento "Homologado  Acordo em execução ou em cumprimento  de sentença"
 
 
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* Movimento "Extinta a execução ou o cumprimento da sentença", através da tarefa "Minutar Sentença"
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* (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7594 - acolhimento da defesa do executado' / '7596 - ausência de legitimidade ou de interesse processual' / '7597 - ausência de pressupostos processuais' / '7598 - ausência de título executivo' / '7599 - confusão patrimonial' / '7638 - desistência da execução' / '7640 - indeferimento da petição inicial' / '7641 - renúncia do crédito')
 
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== Campos obrigatórios ==
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{{versao_atual/Item/96/campos_obrigatorios}}
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[[Item 90.096 até v.2.10| Regra do Item 90.096 até a versão 2.10 do Extrator]]
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[[Item 90.096 até v.2.6.1| Regra do Item 90.096 até a versão 2.6.1 do Extrator]]

Edição atual tal como às 19h33min de 18 de dezembro de 2023

90.09390.096 - Extinções na etapa de execução forçada por outros motivos

Conceito

Destacar, do total de extinções na etapa de execução forçada, aquelas sem cumprimento integral do acordo, a extinção total da dívida obtida pelo executado, a aplicação da prescrição intercorrente ou o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer. Exemplos: remissão da dívida, renúncia do crédito.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período de apuração

  • (385 -> 196 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por "5070 - Motivo da extinção" = '7594 - acolhimento da defesa do executado' / '7596 - ausência de legitimidade ou de interesse processual' / '7597 - ausência de pressupostos processuais' / '7598 - ausência de título executivo' / '7599 - confusão patrimonial' / '7638 - desistência da execução' / '7640 - indeferimento da petição inicial' / '7641 - renúncia do crédito')


Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data da extinção
NUM_JUIZ Código do Juiz

Regra do Item 90.096 até a versão 2.10 do Extrator

Regra do Item 90.096 até a versão 2.6.1 do Extrator