Item 90.096

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90.09390.096 - Execuções extintas - outras

Conceito

Execuções encerradas sem que tenha ocorrido pagamento ou tenha sido homologado acordo na fase de execução. Exemplos: cumprimento de obrigação de fazer, remissão da dívida, renúncia do crédito.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Ausente no histórico

  • Registro do pagamento de parcela final ou única
  • Movimento "Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença"

E

Presente no período de apuração

  • Movimento "Extinta a execução ou o cumprimento da sentença", através da tarefa "Minutar Sentença"

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