Item 90.096

90.093 → 90.096 - Execuções extintas - outras

Conceito

Execuções encerradas sem que tenha ocorrido pagamento ou tenha sido homologado acordo na fase de execução. Exemplos: cumprimento de obrigação de fazer, remissão da dívida, renúncia do crédito.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Ausente no histórico

Registro do pagamento de parcela final ou única Movimento "Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença"

E

Presente no período de apuração

Movimento "Extinta a execução ou o cumprimento da sentença", através da tarefa "Minutar Sentença"