Mudanças entre as edições de "Item 90.098"

Edição atual tal como às 12h00min de 19 de dezembro de 2023

90.508 → 90.098 - Processos arquivados provisoriamente - etapa de execução forçada

Conceito

Destaque dos processos na etapa de execução forçada remetidos ao arquivo provisório, nas situações em que a execução restou infrutífera, seja por não ter sido localizado o devedor, seja por não encontrados bens passíveis de penhora.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Etapa de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

Presente no período de apuração

(861 -> 245 - Arquivado Provisoriamente)

Observação: o processo deve constar apenas uma vez no item de entrada do arquivo provisório para cada saída.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data do arquivamento provisório

Regra do Item 90.098 até a versão 2.10 do Extrator

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-[[Item 90.331|90.331]] &rarr; [[Item 90.098|90.098]] - Processos arquivados provisoriamente
+__NOTOC__
+[[Item 90.508|90.508]] &rarr; [[Item 90.098|90.098]] - Processos arquivados provisoriamente - etapa de execução forçada
 == Conceito ==
-Processos de execução remetidos ao arquivo provisório, nas situações em que a execução restou infrutífera, seja por não ter sido localizado o devedor, seja por não encontrados bens passíveis de penhora.
+Destaque dos processos na etapa de execução forçada remetidos ao arquivo provisório, nas situações em que a execução restou infrutífera, seja por não ter sido localizado o devedor, seja por não encontrados bens passíveis de penhora.
+== Regra de Negócio ==
+Classes: Todas em trâmite na [[Classes de Execução - 1º Grau|Etapa de Execução Forçada]]
+=== Movimentos ===
+==== Presente no histórico ====
+{| class="wikitable"
+|
+* (48 -> 11385 - Iniciada a execução)
+|}
+E
+==== Presente no período de apuração ====
+{| class="wikitable"
+|
+* (861 -> 245 - Arquivado Provisoriamente)
+|}
+Observação: o processo deve constar apenas uma vez no item de entrada do arquivo provisório para cada saída.
+== Campos obrigatórios ==
+{{versao_atual/Item/98/campos_obrigatorios}}
+[[Item 90.098 até v.2.10| Regra do Item 90.098 até a versão 2.10 do Extrator]]