Mudanças entre as edições de "Item 90.216"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
Linha 1: Linha 1:
 +
__NOTOC__
 
[[Item 90.215|90.215]] → [[Item 90.216|90.216]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição interpostos
 
[[Item 90.215|90.215]] → [[Item 90.216|90.216]] - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição interpostos
  

Edição das 13h23min de 6 de dezembro de 2017

90.21590.216 - Agravos de Instrumento em Agravo de Petição interpostos

Conceito

Inclui os Agravos de Instrumento em Agravo de Petição convertidos pela aplicação do princípio da fungibilidade.

Regra de Negócio

Movimentos

Presente no período da apuração

  • Tipo de documento = ('7149 - Agravo de Instrumento em Agravo de Petição')

OU

  • Movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'tipo de petição anterior' para '7149 - Agravo de Instrumento em Agravo de Petição'), registrado através do Lançador de Movimentos.

Observação:

Informar a classe originária do processo no grau de detalhamento do item.