Item 90.300

90.330 → 90.300 - Processos suspensos

Conceito

Não considerar os processos aguardando cumprimento de acordo na fase de execução, bem como aqueles suspensos por execução frustrada.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no histórico

Entrada no subfluxo de Sobrestamento através do registro de movimento de "Suspensão/Sobrestamento" (exceto por "Execução frustrada") na tarefa de "Análise de execução"

E

Ausente no histórico

Saída do subfluxo de Sobrestamento pela opção de "Encerrar sobrestamento"

Observação: O Extrator passou a considerar o movimento (50.127 - Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº "número do processo") a partir da versão 2.7 e os movimentos (25 -> 50135 - Suspenso o processo por parto ou concessão de adoção a advogada; 50136 - Suspenso o processo por paternidade ou concessão de adoção a advogado;50140 - Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19))) a partir da versão 2.5.5.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data da suspensão (considerar a suspensão ativa mais antiga) COD_SUSPENSAO_ATIVA Movimentos ativos de suspensão, podendo existir mais de um por processo

Regra do Item 90.300 até a versão 2.7.1 do Extrator

Regra do Item 90.300 até a versão 2.6.1 do Extrator

Regra do Item 90.300 até a versão 2.5.4 do Extrator