Item 90.300

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90.330 → 90.300 - Processos suspensos

Conceito

Não considerar os processos aguardando cumprimento de acordo na fase de execução, bem como aqueles suspensos por execução frustrada.

Movimentos

Presente no período de apuração

  • Movimento "Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença", através da tarefa "Minutar decisão"
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