90.344 → 90.324 - Processos finalizados - fase de liquidação
Conceito
Consideram-se finalizados, na fase de liquidação, os processos:
- remetidos a outra Vara ou a órgão jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para liquidação;
- arquivados definitivamente;
- as Execuções Provisórias em Autos Suplementares apensadas aos autos principais;
- com execução iniciada.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Liquidação
Movimentos
Condição 1: Finalização por remessa a outros órgãos e pelo arquivamento definitivo
Presente no período de apuração
- Registro de redistribuição na unidade de origem (de onde o processo foi redistribuído) através da tarefa "Redistribuir"
OU
- Registro de arquivamento definitivo através da tarefa "Escolher tipo de arquivamento"
|
|
Condição 2: Finalização pelo início da execução
Presente no período de apuração
- Movimento "Iniciada a execução".
|
|
Campos obrigatórios
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
|
Informação Específica Necessária
|
| NUM_CLASSE
|
Classe do processo
|
| DTA_ORGAO_JUDICANTE
|
Data da entrada do processo no órgão judicante
|
| DTA_OCORRENCIA
|
Data da finalização
|
|