Item 90.342

90.341 → 90.342 - Processos pendentes de finalização - fase de conhecimento

Conceito

Saldo residual de processos que não foram finalizados.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Ausente no histórico

O registro de redistribuição na unidade de origem (de onde o processo foi redistribuído) OU O registro de arquivamento definitivo OU O registro de início da liquidação OU O registro de início da execução

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data do recebimento Obs: Data do recebimento pode ser a data da distribuição ou a data da última redistribuição