Item 90.346

90.345 → 90.346 - Processos pendentes de finalização - fase de liquidação

Conceito

Saldo residual de processos que não foram finalizados.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Liquidação

Movimentos

Ausente no histórico

Registro de redistribuição na unidade de origem (de onde o processo foi redistribuído) Registro de arquivamento definitivo Registro do movimento "Início da execução"

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data do recebimento Obs: Data do recebimento pode ser a data do início da liquidação ou a data da última redistribuição ocorrida na fase de liquidação