90.376 → 90.377 - Processos pendentes de baixa - fase de conhecimento
Conceito
Saldo residual de processos que não foram baixados.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento
Movimentos
Ausente no histórico
- Movimento (123 - Remetidos os autos para "destino" "motivo da remessa" = '38 - para processar recurso' / '7001 - para processar reexame necessário' / '7263 - para julgar Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário')
- Movimento (466 - Homologada a Transação)
- Movimento (377 - Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença)
- O registro de arquivamento definitivo
- O registro de início de liquidação
- O registro de início de execução
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