Item 90.383

De e-Gestão
Revisão de 17h30min de 17 de novembro de 2022 por DIEGOLOPES (discussão | contribs)
Ir para navegação Ir para pesquisar

90.38290.383 - Processos pendentes de baixa - fase de execução

Conceito

Saldo residual de processos que não foram baixados.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Ausente no histórico

  • Remessa à instância superior para processamento/julgamento de recurso

OU

  • Registro de redistribuição na unidade de origem (de onde o processo foi redistribuído) através da tarefa "Redistribuir"

OU

  • Registro de arquivamento definitivo através da tarefa "Escolher tipo de arquivamento"

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data do recebimento

Obs: Data do recebimento pode ser a data do início da execução ou a data da última redistribuição ocorrida na fase de execução

Regra do Item 90.383 até a versão 2.8.3 do Extrator