Mudanças entre as edições de "Item 90.388"

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== Conceito ==
 
== Conceito ==

Edição atual tal como às 15h03min de 28 de outubro de 2022

90.31490.388 - Processos que saíram da suspensão - Fase de Conhecimento

Conceito

Processos em trâmite na fase de conhecimento que saíram da suspensão no período da apuração.

Contabilizar apenas os processos que tiveram o registro do encerramento total da suspensão, ou seja, não considerar eventuais revogações parciais de suspensão.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento

Movimentos

Presente no período de apuração

  • (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA Data do encerramento da suspensão

Regra do Item 90.388 até a versão 2.7.1 do Extrator