Item 90.391

90.330 → 90.391 - Processos que saíram da suspensão

Conceito

Processos que saíram da situação de suspensão no período de referência.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no período de apuração

Saída do subfluxo de Sobrestamento pela opção de "Encerrar sobrestamento", com o registro do movimento

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO Coluna Informação Específica Necessária NUM_CLASSE Classe do processo DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão DTA_OCORRENCIA Data do encerramento da suspensão