Mudanças entre as edições de "Item 90.397"
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(Criou página com '__NOTOC__ 90.140 → 90.141 - Impugnações à sentença de liquidação recebidas == Conceito == Informar as Impugnações à sentença d...') |
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| − | * | + | * Tipo de petição = ('53-Impugnação à Sentença de Liquidação' / '7143 - Embargos à Execução') |
OU | OU | ||
| − | *(48 -> 132 - Recebidos os autos "5019 - motivo do recebimento" = ' | + | * Movimento (48 -> 132 - Recebidos os autos "5019 - motivo do recebimento" = '7626 - para novo julgamento da ação incidental na execução') |
OU | OU | ||
| − | *( | + | * Movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de 'tipo de petição anterior' (ID: "número do ID") para 'Impugnação à Sentença de Liquidação' ou para 'Embargos à Execução'), registrado através do Lançador de Movimentos. |
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| + | == Campos obrigatórios == | ||
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Edição atual tal como às 17h47min de 19 de dezembro de 2018
90.396 → 90.397 - Incidentes na Liquidação/Execução recebidos
Conceito
Informar as Impugnações à sentença de liquidação e os Embargos à Execução recebidos incluindo aqueles com decisão anterior anulada por instância superior e, ainda, aquelas recebidas por conversão do tipo de incidente.
Regra de Negócio
Movimentos
Presente no período de apuração
OU
OU
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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