Item 90.424

90.422 → 90.424 - Tutelas Provisórias Decididas

Conceito

Considerar todas as Tutelas que foram decididas por meio de decisão interlocutória.

Regra de Negócio

Considerar as Classes (12133-> 12135-Tutela Antecipada Antecedente), (12133->12134-Tutela Cautelar Antecedente) e as Tutelas Incidentais recebidas.

Movimentos

Presente no período de apuração

(817 -> 50097 - Concedida a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte") OU (888 -> 50098 - Concedida em parte a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte") OU (817 -> 50102 - Concedida de ofício a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte") OU (888 -> 50098 - Concedida em parte a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte") OU (968 -> 50099 - Não concedida a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte")