Mudanças entre as edições de "Item 90.427"

De e-Gestão
Ir para navegação Ir para pesquisar
(12 revisões intermediárias pelo mesmo usuário não estão sendo mostradas)
Linha 1: Linha 1:
 
__NOTOC__
 
__NOTOC__
[[Item 90422|90422]] → [[Item 90427|90427]] - Tutelas Provisórias Pendentes
+
[[Item 90.422|90.422]] → [[Item 90.427|90.427]] - Tutelas Provisórias Pendentes
  
 
== Regra de Negócio ==
 
== Regra de Negócio ==
Linha 9: Linha 9:
  
 
Classes: (12133 -> 12135 – Tutela Antecipada Antecedente), (12133 -> 12134 – Tutela Cautelar Antecedente)
 
Classes: (12133 -> 12135 – Tutela Antecipada Antecedente), (12133 -> 12134 – Tutela Cautelar Antecedente)
 
+
{| class="wikitable"
 +
|
 
=== Movimentos ===
 
=== Movimentos ===
  
Linha 32: Linha 33:
 
E
 
E
  
==== Presente no Período da Apuração ====
+
==== Ausente no histórico após a entrada mais recente ====
  
 
{| class="wikitable"
 
{| class="wikitable"
 
|
 
|
*  (817 -> 50097 - Concedida a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte")
 
 
OU
 
 
* (888 -> 50098 - Concedida em parte a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte")
 
 
OU
 
 
* (817 -> 50102 - Concedida de ofício a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte")
 
 
OU
 
 
* (888 -> 50098 - Concedida em parte a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte")
 
 
OU
 
 
* (968 -> 50099 - Não concedida a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte")
 
 
OU
 
 
 
* Conversão da classe através do menu Processo/Outras ações/Retificar autuação
 
* Conversão da classe através do menu Processo/Outras ações/Retificar autuação
 
+
* Todos os [[Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento_1º Grau|Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento]]
OU
+
|}
 
 
* Algum dos Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento
 
 
|}
 
|}
  
 
=== Condição 2 (Tutelas recebidas como petição) ===
 
=== Condição 2 (Tutelas recebidas como petição) ===
  
 +
{| class="wikitable"
 +
|
 
==== Presente no histórico ====
 
==== Presente no histórico ====
  
Linha 73: Linha 54:
 
OU
 
OU
  
* Movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" para '7459 - Tutela Antecipada Incidental' / '7460 - Tutela Cautelar Incidental' / '7461 - Tutela da Evidência'), registrado através do Lançador de Movimentos.
+
* Movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para '7459 - Tutela Antecipada Incidental' / '7460 - Tutela Cautelar Incidental' / '7461 - Tutela da Evidência'), registrado através do Lançador de Movimentos.
 
|}
 
|}
  
 
E
 
E
  
==== Presente no período de apuração ====
+
==== Ausente no histórico após o movimento de entrada mais recente a baixa com ou sem decisão e o julgamento ou homologação do acordo pós-sentença no processo principal ====
 
{| class="wikitable"
 
{| class="wikitable"
 
|
 
|
* (817 -> 50097 - Concedida a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte")
+
* (3 -> 50132 - Apreciada a tutela provisória)  
 
+
* (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" = '7459 - Tutela Antecipada Incidental' / '7460 - Tutela Cautelar Incidental' / '7461 - Tutela da Evidência' (ID: "número do ID") para "tipo de petição posterior")  
OU
+
* Todos os [[Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento_1º Grau|Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento]]
 
 
* (888 -> 50098 - Concedida em parte a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte")
 
 
 
OU
 
 
 
* (817 -> 50102 - Concedida de ofício a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte")
 
 
 
OU
 
 
 
* (888 -> 50098 - Concedida em parte a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte")  
 
 
 
OU
 
 
 
* (968 -> 50099 - Não concedida a tutela provisória "tipo de tutela" de "nome da parte")
 
 
 
OU
 
 
 
* (Movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" = '7459 - Tutela Antecipada Incidental' / '7460 - Tutela Cautelar Incidental' / '7461 - Tutela da Evidência' para "tipo de petição posterior")  
 
 
 
OU
 
 
 
* Algum dos Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento  
 
 
 
OU
 
 
 
 
* Baixa do processo principal na fase de liquidação de acordo com as regras de negócio do item 90.324  
 
* Baixa do processo principal na fase de liquidação de acordo com as regras de negócio do item 90.324  
 
+
* Extinção da Execução do principal de acordo com as regras de negócio dos itens 90.094, 90.095, 90.442, 90.443 e 90.096  
OU
 
 
 
* Extinção da Execução do principal de acordo com as regras de negócio dos iten 90.094, 90.095 e 90.096  
 
 
 
OU
 
 
 
 
* Homologação de acordo nas fases de Liquidação ou Execução  
 
* Homologação de acordo nas fases de Liquidação ou Execução  
 
|}
 
|}
 
+
|}
 
 
== Campos obrigatórios ==
 
{{versao_atual/Item/427/campos_obrigatorios}}
 
  
 
== Campos obrigatórios ==
 
== Campos obrigatórios ==
 
{{versao_atual/Item/427/campos_obrigatorios}}
 
{{versao_atual/Item/427/campos_obrigatorios}}

Edição das 19h56min de 27 de março de 2019

90.42290.427 - Tutelas Provisórias Pendentes

Regra de Negócio

Considerar as Classes (12133 -> 12135 - Tutela Antecipada Antecedente), (12133 -> 12134 - Tutela Cautelar Antecedente) e as Tutelas Incidentais recebidas.

Condição 1 (Tutelas recebidas como classe):

Classes: (12133 -> 12135 – Tutela Antecipada Antecedente), (12133 -> 12134 – Tutela Cautelar Antecedente)

Movimentos

Presente no histórico

  • Movimento (18 -> 26 - Distribuído por "5035 - tipo de distribuição"), lançado automaticamente no momento da distribuição.

OU

  • Movimento (18 -> 36 - Redistribuído por "5040 - tipo de redistribuição")

OU

  • Movimento (48 -> 10966 - Classe processual alterada de "classe processual" para "classe processual=")

OU

DADO ESTRUTURADO - Pedido de Liminar ou de Antecipação de Tutela (nas classes indicadas no item 90024, exceto a classe de Mandado de Segurança)

E

Ausente no histórico após a entrada mais recente

Condição 2 (Tutelas recebidas como petição)

Presente no histórico

  • (Tipo de Petição = '7459 - Tutela Antecipada Incidental" OU '7460 - Tutela Cautelar Incidental' OU ' 7461 - Tutela da Evidência')

OU

  • Movimento (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" (ID: "número do ID") para '7459 - Tutela Antecipada Incidental' / '7460 - Tutela Cautelar Incidental' / '7461 - Tutela da Evidência'), registrado através do Lançador de Movimentos.

E

Ausente no histórico após o movimento de entrada mais recente a baixa com ou sem decisão e o julgamento ou homologação do acordo pós-sentença no processo principal

  • (3 -> 50132 - Apreciada a tutela provisória)
  • (48 -> 50088 - Alterado o tipo de petição de "tipo de petição anterior" = '7459 - Tutela Antecipada Incidental' / '7460 - Tutela Cautelar Incidental' / '7461 - Tutela da Evidência' (ID: "número do ID") para "tipo de petição posterior")
  • Todos os Movimentos de Julgamento da Fase de Conhecimento
  • Baixa do processo principal na fase de liquidação de acordo com as regras de negócio do item 90.324
  • Extinção da Execução do principal de acordo com as regras de negócio dos itens 90.094, 90.095, 90.442, 90.443 e 90.096
  • Homologação de acordo nas fases de Liquidação ou Execução

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data do recebimento