Item 90.440

90.437 → 90.440 - Processos nos CEJUSCs de 1º Grau na Fase de Execução Pendentes de Devolução para a Vara

Conceito

Computar o total de processos remetidos para o CEJUSC na Fase de Execução e que ainda não foram devolvidos para a Vara.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Fase de Execução

Movimentos

Presente no histórico

(48 -> 11385 - Iniciada a execução) (48 -> 123 - Remetidos os Autos para “Destino” = ‘Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT’ “Motivo da Remessa” = ’7133 - para tentativa de conciliação’)

E

Ausente no histórico após a remessa mais recente para o CEJUSC de 1º Grau

(48 -> 132 - Recebidos os autos "5019 - motivo do recebimento" = ’40 - para prosseguir’)