90.456 → 90.444 - Processos com Julgamento Parcial
Conceito
Processos que tiveram parte dos pedidos julgados antecipadamente.
Regra de Negócio
Classes: Todas em trâmite na Fase de Conhecimento, excluída a classe (12760 - Recurso de Julgamento Parcial)
Movimentos
Presente no período de apuração
- Movimento (385 -> 50094 - Julgado antecipadamente parte do mérito ("classe processual") de "nome da parte" com "resultado do julgamento")
OU
- Movimento (218 -> 50123 - Julgado antecipadamente parte dos pedidos ("classe processual") de "nome da parte" sem resolução do mérito
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Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
| Coluna
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Informação Específica Necessária
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| NUM_CLASSE
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Classe do processo
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| DTA_ORGAO_JUDICANTE
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Data de entrada do processo no órgão
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| NUM_JUIZ
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Código do Juiz
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| DTA_OCORRENCIA
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Data da conclusão
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Tabela EGT_PROCESSO_HIST_EVENTO
| Coluna
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Informação Específica Necessária
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| COD_TIPO_EVENTO
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Tipo do evento (Primeira Conclusão=3)
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| NUM_CLASSE
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Classe do Processo
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| DTA_EVENTO
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Data da conclusão
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Obs: Só deverá ser preenchido, caso seja a primeira conclusão.
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