Mudanças entre as edições de "Item 90.507"

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Edição atual tal como às 21h04min de 18 de janeiro de 2024

90.50690.507 - Saldo de processos no arquivo provisório

Conceito

Processos nas etapas de liquidação e de execução forçada que se encontram arquivados provisoriamente.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite nas Etapas de Liquidação e de Execução Forçada

Movimentos

Presente no histórico

  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)

OU

  • (48 -> 11385 - Iniciada a execução)

E

  • (861 -> 245 - Arquivado provisoriamente)


E

Ausente no histórico, em data posterior ao registro de arquivamento provisório mais recente

  • (48 -> 893 - Processo Desarquivado)

Observação: o processo deve constar apenas uma vez no saldo de arquivo provisório.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data da entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data do arquivamento provisório