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Edição atual tal como às 22h21min de 16 de janeiro de 2024

90.50090.538 - Processos que saíram da suspensão na etapa de liquidação

Conceito

Destaque dos processos em trâmite na etapa de liquidação que saíram da situação de suspensão no período de referência.

Contabilizar apenas os processos que tiveram o registro do encerramento total da suspensão, ou seja, não considerar eventuais revogações parciais de suspensão.

Regra de Negócio

Classes: Todas em trâmite na Etapa de Liquidação

Movimentos

Presente no histórico

  • (48 -> 11384 - Iniciada a liquidação)

E

Presente no histórico, após o início da etapa de liquidação

E

Presente no período de apuração, após a suspensão mais recente na etapa de liquidação

  • (48 -> 50054 - Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo)

Observação: ocorrendo encerramento de suspensão e posterior movimento de entrada de suspensão, o processo deve ser novamente apurado neste item em caso de novo encerramento.


Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE Classe do processo
DTA_ORGAO_JUDICANTE Data de entrada do processo no órgão
DTA_OCORRENCIA Data do encerramento da suspensão na etapa de Liquidação