Mudanças entre as edições de "Item 92.128"

Edição atual tal como às 20h05min de 2 de maio de 2020

92.126 → 92.128 - Processos disponibilizados ao MPT

Processos disponibilizados ao Ministério Público do Trabalho na qualidade de custus legis (para emissão de parecer).

(Expedição de notificação, intimação, ofício, mandado ou despacho, através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2, sendo destinatária entidade cadastrada no processo como custus legis)

E

(Em data anterior à expedição, o documento tipo "Acórdão" (7000))

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_OCORRENCIA	Data da remessa

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+__NOTOC__
+[[Item 92.126|92.126]] &rarr; [[Item 92.128|92.128]] - Processos disponibilizados ao MPT
+== Conceito ==
+Processos disponibilizados ao Ministério Público do Trabalho na qualidade de ''custus legis'' (para emissão de parecer).
+== Regra de Negócio ==
+Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]], [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]].
+=== Movimentos ===
+==== Presente no período da apuração ====
+{| class="wikitable"
+|
+* (Expedição de notificação, intimação, ofício, mandado ou despacho, através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2], sendo destinatária entidade cadastrada no processo como ''custus legis'')
+|}
+E
+==== Ausente no histórico ====
+{| class="wikitable"
+|
+* (Em data anterior à expedição, o documento tipo "Acórdão" (7000))
+|}
+== Campos obrigatórios ==
+{{versao_atual/Item/2128/campos_obrigatorios}}
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