Mudanças entre as edições de "Item 92.128"
Ir para navegação
Ir para pesquisar
| (11 revisões intermediárias por 3 usuários não estão sendo mostradas) | |||
| Linha 1: | Linha 1: | ||
| − | [[Item 92. | + | __NOTOC__ |
| + | [[Item 92.126|92.126]] → [[Item 92.128|92.128]] - Processos disponibilizados ao MPT | ||
== Conceito == | == Conceito == | ||
| Linha 15: | Linha 16: | ||
{| class="wikitable" | {| class="wikitable" | ||
| | | | ||
| − | *Expedição de notificação, intimação, ofício, mandado ou despacho através | + | * (Expedição de notificação, intimação, ofício, mandado ou despacho, através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2], sendo destinatária entidade cadastrada no processo como ''custus legis'') |
| + | |} | ||
E | E | ||
| − | + | ==== Ausente no histórico ==== | |
| + | {| class="wikitable" | ||
| + | | | ||
| + | * (Em data anterior à expedição, o documento tipo "Acórdão" (7000)) | ||
|} | |} | ||
| + | |||
| + | == Campos obrigatórios == | ||
| + | {{versao_atual/Item/2128/campos_obrigatorios}} | ||
[[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice. | [[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice. | ||
Edição atual tal como às 20h05min de 2 de maio de 2020
92.126 → 92.128 - Processos disponibilizados ao MPT
Conceito
Processos disponibilizados ao Ministério Público do Trabalho na qualidade de custus legis (para emissão de parecer).
Regra de Negócio
Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.
Movimentos
Presente no período da apuração
|
E
Ausente no histórico
|
Campos obrigatórios
|
Tabela EGT_INFO_PROCESSO
|
Voltar ao índice.