Mudanças entre as edições de "Item 92.130"

Edição atual tal como às 01h56min de 18 de dezembro de 2020

92.126 → 92.130 - Processos devolvidos pelo MPT

Conceito

Processos devolvidos pelo Ministério Público do Trabalho na qualidade de custus legis.

Regra de Negócio

Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.

Movimentos

Presente no histórico

(Expediente assinado, através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2, cujo destinatário foi do tipo custus legis e, que antes da expedição, esteja pendente de julgamento)

E

Presente no período de apuração

(Documento assinado do tipo '7387-Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT)') OU (Decurso do prazo informado, através das ferramentas próprias do PJe, conforme Manual do Usuário do PJe2, quando da elaboração do expediente)

Observação:

Considerar o processo devolvido quando ocorrer a devolução de qualquer documento oriundo do MPT.

Campos obrigatórios

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
DTA_OCORRENCIA	Data da devolução

Voltar ao índice.

Regra do Item 92.130 até a versão 2.5.5 do Extrator

@@ Linha 1: / Linha 1: @@
-[[Item 92.129|92.129]] &rarr; [[Item 92.130|92.130]] - Processos devolvidos pelo MPT
+__NOTOC__
+[[Item 92.126|92.126]] &rarr; [[Item 92.130|92.130]] - Processos devolvidos pelo MPT
+== Conceito ==
+Processos devolvidos pelo Ministério Público do Trabalho na qualidade de ''custus legis''.
+== Regra de Negócio ==
+Classes: [[Ações Originárias - 2º Grau|Originárias]], [[Recursos - 2º Grau|Recursos]] e [[Recursos Internos - 2º Grau|Recursos Internos]].
+=== Movimentos ===
+==== Presente no histórico ====
+{| class="wikitable"
+|
+* (Expediente assinado, através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2], cujo destinatário foi do tipo ''custus legis'' e, que antes da expedição, esteja pendente de julgamento)
+|}
+E
+==== Presente no período de apuração ====
+{| class="wikitable"
+|
+* (Documento assinado do tipo '7387-Parecer do Ministério Público do Trabalho (MPT)')
+OU
+* (Decurso do prazo informado, através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2], quando da elaboração do expediente)
+|}
+Observação:
+Considerar o processo devolvido quando ocorrer a devolução de qualquer documento oriundo do MPT.
+== Campos obrigatórios ==
+{{versao_atual/Item/2130/campos_obrigatorios}}
 [[E-Gestão_2º_Grau|Voltar]] ao índice.
+[[Item 92.130 até v.2.5.5| Regra do Item 92.130 até a versão 2.5.5 do Extrator]]