Mudanças entre as edições de "Item 92.145"

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*  (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/ '6-decisão'/' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)''/''7256-do Presidente do Tribunal') a "5050-nome do magistrado'')
 
*  (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/ '6-decisão'/' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)''/''7256-do Presidente do Tribunal') a "5050-nome do magistrado'')
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Edição das 15h38min de 9 de outubro de 2017

92.14492.145 - Processos pendentes de conclusão para o relator

Conceito

Processos distribuídos ou redistribuídos e não conclusos ao relator.

Regra de Negócio

Condição 1:

Classes: Originárias

Movimentos

Presente no histórico

  • (8 ->26-Distribuído por "5053-tipo de distribuição"), exceto processos das classes DC e DCG distribuídos para a Presidência)

OU

  • (18-> 36-Redistribuído por "5040-tipo de redistribuição")

OU

  • (48-> 132-Recebidos os autos '7131-para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)'/ '7132-para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)'/ '7123-para julgamento (por declaração de competência)'/'7294-para processar novo recurso')

E

Ausente no histórico em data posterior a última distribuição, redistribuição ou recebimento específico

  • específico(48-> 51-Conclusos os autos para '36-julgamento'/ '6-decisão' '7023-(relatar)/'7256-do Presidente do Tribunal') a "5050-nome do magistrado)

Condição 2:

Classes: Originárias

Movimentos

Presente no histórico

  • (48-> 51-Conclusos os autos para '36-julgamento'/ '6-decisão'/'7023-(relatar)/'7256-do Presidente do Tribunal') a "5050-nome do magistrado)

E

  • (48-> 50086-Encerrada a conclusão)

OU

  • (48-> 50054-Encerrada a suspensão ou sobrestamento do processo)

OU

  • (157-> 50091-Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo afetado por recurso de revista repetitivo)

E

Ausente, posteriormente, o movimento

  • (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='36-julgamento'/ '6-decisão'/' "5015-complemento do tipo de conclusão"='7023-(relatar)/7256-do Presidente do Tribunal') a "5050-nome do magistrado)

Observação:

Com a finalidade de retirar da pendência do item no que tange aos processos de competência da Presidência, incluído na regra o complemento "do Presidente do Tribunal", que deverá ser utilizado na forma prevista no item 92.250.


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