Mudanças entre as edições de "Item 92.153"

Edição das 19h45min de 11 de outubro de 2019

92.149 → 92.153 - Processos restituídos pelo relator para remessa ao MPT

(48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho' "5015-complemento do tipo de conclusão" a "5050-nome do magistrado")

E

(11009-> 11020-Determinada a Requisição de Informações)

E

(Expedição, pelo PAC, de expediente em que o destinatário é do tipo custus legis)

E

(No histórico, em data anterior à expedição, movimento de decisão ou julgamento relacionados no item 92.151)

Tabela EGT_INFO_PROCESSO

Coluna	Informação Específica Necessária
NUM_CLASSE	Classe do processo
NUM_RELATOR	Magistrado relator
NUM_UNIDADE	Órgão julgador
DTA_ORGAO_JUDICANTE	Data da entrada do processo no órgão judicante
DTA_OCORRENCIA	Data da restituição

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@@ Linha 8: / Linha 8: @@
 === Movimentos ===
-{| class="wikitable"
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 ==== Presente no histórico ====
@@ Linha 41: / Linha 39: @@
 * (No histórico, em data anterior à expedição, movimento de decisão ou julgamento relacionados no item 92.151)
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-|}
 == Campos obrigatórios ==