Mudanças entre as edições de "Item 92.153"
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* (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho' "5015-complemento do tipo de conclusão" a "5050-nome do magistrado") | * (48-> 51-Conclusos os autos para "3-tipo de conclusão"='5-despacho' "5015-complemento do tipo de conclusão" a "5050-nome do magistrado") | ||
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* (11009-> 11020-Determinada a Requisição de Informações) | * (11009-> 11020-Determinada a Requisição de Informações) | ||
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| − | * (Expedição, | + | * (Expedição, através das ferramentas próprias do PJe, conforme [https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/P%C3%A1gina_principal Manual do Usuário do PJe2], de expediente em que o destinatário é do tipo ''custus legis'') |
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| + | <li>A disponibilização deve ser apurada no mesmo grupo de classes (originárias, recursos ou recursos internos) em que ocorreu a conclusão, conforme regras dos itens 92.147 e 92.148.</li> | ||
| + | <li>No caso dos recursos internos, será computada uma saída por petição.</li> | ||
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| − | + | == Campos obrigatórios == | |
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Edição atual tal como às 15h18min de 24 de fevereiro de 2022
92.149 → 92.153 - Processos disponibilizados pelo relator ao MPT
Conceito
Processos que estavam conclusos ao relator e foram disponibilizados ao MPT.
Regra de Negócio
Classes: Originárias, Recursos e Recursos Internos.
Movimentos
Presente no histórico
E
|
E
Presente no período da apuração
|
Observações:
- A disponibilização deve ser apurada no mesmo grupo de classes (originárias, recursos ou recursos internos) em que ocorreu a conclusão, conforme regras dos itens 92.147 e 92.148.
- No caso dos recursos internos, será computada uma saída por petição.
Campos obrigatórios
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Tabela EGT_INFO_PROCESSO
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Regra do Item 92.153 até a versão 2.7.1 do Extrator
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